In Projetos de Lei 2023 121 downloads
Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.001, de 28 de novembro de 2023.
In Projetos de Lei 2023 175 downloads
Altera artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 709, de 01 de julho de 2010.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.000, de 19 de outubro de 2023.
In Projetos de Lei 2023 229 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte
In Projetos de Lei 2023 221 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Despesa (Detalhamento)
In Projetos de Lei 2023 201 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial.
Situação: sancionado - Lei nº 998, de 25 de setembro de 2023.
In Projetos de Lei 2023 207 downloads
Situação: sancionado - Lei nº 999, de 25 de setembro de 2023.
Regulamenta Assistência Financeira repassada pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
Situação: sancionado - Lei nº 997, de 25 de setembro de 2023.
In Projetos de Lei 2023 213 downloads
Altera dispositivo da Lei nº 914/2021 - contribuição à Associação de Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas.
Situação: sancionado - Lei nº 996, de 25 de setembro de 2023.
In Projetos de Lei 2023 244 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 993, de 29 de agosto de 2023.
In Projetos de Lei 2023 223 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 992, de 29 de agosto de 2023.
In Projetos de Lei 2023 204 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 994, de 29 de agosto de 2023.
In Projetos de Lei 2023 219 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 995, de 29 de agosto de 2023.
In Projetos de Lei 2023 233 downloads
Altera denominação da praça pública que menciona.
Situação: Sancionado - Lei nº 991, de 10 de agosto de 2023.
In Projetos de Lei 2023 246 downloads
Situação: Sancionado - Lei nº 989, de 27 de julho de 2023.
In Projetos de Lei 2023 270 downloads
Autorização legislativa para contratação de Plano de Saúde para a Câmara Municipal.
Situação: Sancionado - Lei nº 990, de 27 de julho de 2023.
Situação: Sancionado - Lei nº 988, de 12 de julho de 2023.
Situação: Sancionado - Lei nº 987, de 12 de julho de 2023.
In Projetos de Lei 2023 249 downloads
Ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público CODAP.
Situação: Sancionado - Lei nº 986, de 29 de junho de 2023.
In Projetos de Lei 2023 252 downloads
Dá denominação ao bem público que menciona.
Situação: Sancionado - Lei nº 985, de 29 de junho de 2023.
In Projetos de Lei 2023 242 downloads
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
R. Joaquim Ribeiro de Castro, 10, Centro Cristiano Otoni - Cep 36426-000