Em Projetos de Lei 2024 12 downloads
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.
Situação: tramitando.
Em Projetos de Lei 2024 35 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024.
Situação: aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Em Projetos de Lei 2024 33 downloads
Em Projetos de Lei 2024 37 downloads
Em Projetos de Lei 2024 60 downloads
Dispõe sobre a forma de recolhimento e transporte de resíduos sólidos, bem como o uso de caixas estacionárias no âmbito do Município de Cristiano Otoni.
Situação: Veto Parcial do Senhor Prefeito ao artigo 4º mantido por cinco votos a quatro. Encaminhado ao Poder Executivo.
Em Projetos de Lei 2024 69 downloads
Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.013, de 21 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 75 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade suplementar por superávit financeiro, no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.012, de 07 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 73 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.011, de 07 de março de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 102 downloads
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias, nos termos das Portarias nº 51/2023 e 3.061, de 17 de janeiro de 2024, ambas do GM/MS.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.010, de 22 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 89 downloads
Concede revisão geral anual aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.007, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 80 downloads
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.008, de 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no Orçamento de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.009, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2024 105 downloads
Retifica a Epígrafe das Leis Municipais que menciona.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.006, de 08 de fevereiro de 2024.
Em Projetos de Lei 2023 98 downloads
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.002, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 106 downloads
Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.005, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 101 downloads
Denomina a praça pública que menciona.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.004, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 120 downloads
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cristiano Otoni - MG.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.003, de 18 de dezembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 115 downloads
Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 965, de 21 de dezembro de 2022.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.001, de 28 de novembro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 165 downloads
Altera artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 709, de 01 de julho de 2010.
Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.000, de 19 de outubro de 2023.
Em Projetos de Lei 2023 220 downloads
Anexo ao PL 32/2023 - LOA 2024 - Receita por Fonte
De segunda a sexta das 07:00 às 16:00Telefone: (31) 3724-1151 Whatsapp: (31) 98869-4698 Email: adm@cristianootoni.cam.mg.gov.br
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